Se destruírem as cidades e conservarem os campos, elas renascerão. Mas se destruírem os campos e conservarem as cidades, estas perecerão
"Benjamin Franklin"

 

Talvez os dizeres acima nos induzam à reflexão necessária para sabermos a que tipo de desenvolvimento sustentável devem caminhar as pequenas e médias cidades do interior, dentre elas, evidentemente, a nossa.

 

Há cerca de dez anos, a revista Globo Rural publicava sob o título O Chão do Amanhã um texto de Cláudio Cerri, assim iniciado: “colapso urbano leva prefeitos a incorporarem o entorno rural no planejamento do futuro. Novas parcerias entre o campo e cidade fortalecem a agricultura familiar e abrem espaço de autonomia no torniquete da globalização”. Na ocasião, a respeito desse texto, escrevíamos que já não era sem tempo. Há mais de três décadas vimos, em contatos com prefeitos e pessoas ligadas ao meio rural, batalhando para que nossos alcaides deixem de ser prefeitos apenas do meio urbano, vale dizer, das cidades e passem a sê-lo de todo município.

 

Talvez porque, em virtude do êxodo rural, apenas 18,78% dos brasileiros —de acordo com o último censo— permanecem no meio rural. E alguns não têm interesse em assisti-los convenientemente por entenderem que não teriam prestígio e votos. Esquecem-se da grande verdade que se contém nas palavras de Benjamin.

 

E continua o autor do texto ora comentado: “municípios, de forma geral, têm sido pensados de forma unilateral, por técnicos de visão essencialmente urbanística, sem vínculos nem formação para articular o rural e a natureza ao processo de desenvolvimento”.

 

Ainda, há aproximadamente dez anos, o sempre lembrado ex-prefeito de Campinas, Magalhães Teixeira, popularmente conhecido por Grama, dizia: “estou convicto de que é preciso resolver as relações entre cidade e terras” E continuava, referindo-se à globalização: “o comando das cidades será assumido por corporações sem vínculos nem compromissos locais.

 

É assim na globalização. Se você quer decidir a sua vida, precisa ter identidade. Ou será varrido por essas forças. Olho o rural hoje como um espaço agregado de identidade. Uma âncora, uma extensão imprescindível dos assentamentos humanos. Não um momento a ser superado.

 

Reinventar a comunicação entre o rural e o urbano é imperioso por dois motivos: frear o caos social e conter a crise ambiental”, dizia com fisionomia grave de quem enxerga o furacão antes do vento. Ou, ainda, ao comentar o divórcio entre as administrações locais e o espaço rural: “mais de 80% das prefeituras não possuem sequer uma Secretaria de Agricultura. Boa parte do mapa das cidades termina no perímetro urbano”.

 

E por que estamos trazendo isto tudo a lume após quase uma década? Porque os atuais prefeitos e também os vereadores precisam perceber que a situação não mudou, ainda, em muitos municípios brasileiros, dentre os quais —é preciso refletir— estaria Espírito Santo do Pinhal.

 

E, se estiver, é preciso desenvolver aqui uma política rurbana, se podemos assim chamar, implantando agroindústrias que não fiquem à mercê da globalização e muito menos dos altos e baixos —estes de consequências terríveis pelo impacto negativo no emprego e renda— de setores dos quais essas indústrias dependem integralmente.

 

Um bom exemplo é o da implantação em nosso município de uma usina regional de biodiesel, de pequeno porte, para produzir 30 milhões de litros anualmente. A matéria-prima oriunda de qualquer uma das dezenas de oleaginosas conhecidas na região seria produzida em 45 mil hectares, nos municípios do entorno de Espírito Santo do Pinhal. Com um mercado garantido tanto para o biodiesel, quanto para a matéria-prima, haveria um acréscimo no PIB regional em quase R$ 170 milhões. Seriam gerados, ainda, direta e indiretamente, no campo e na cidade, cerca de 15 mil oportunidades de trabalho, quase sem custo para os municípios envolvidos.

 

Dizem que as palavras convencem, mas os exemplos arrastam. Por isso que, concluindo, permitimo-nos retroagir, também neste caso, a 2001, quando fundamos em Uberlândia(MG), cidade que nos acolheu e nos deu irrestrito e incondicional apoio, o Instituto Volta ao Campo de Desenvolvimento Rural (IVC), baseado nas premissas de um trabalho iniciado em nossa Faculdade de Agronomia —mas que, por motivos vários, não pôde ter prosseguimento no estado de São Paulo.

 

De qualquer forma, as sementes ali geradas produziram bons frutos e o IVC participou ativamente de todo processo para lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) culminando com a lei 11.097, de 13 de janeiro de 2005, introdutória do biodiesel na matriz energética brasileira e da obrigatoriedade de sua adição ao diesel fóssil.

 

Como corolário também da luta do IVC, foi instituído o selo Combustível Social que dá às usinas de biodiesel isenção de impostos federais obrigando-as, entretanto, a adquirir matéria-prima da agricultura familiar e lhe prestar assistência técnica. Hoje, são mais de 100 usinas implantadas no Brasil desde 2005, das quais cerca de 70% têm o selo Combustível Social, beneficiando mais de 110 mil famílias de agricultores, com oportunidades de trabalho e renda.

 

JOSÉ CLÁSTODE MARTELLI é mestre em Direito Agrário, advogado agrarista e fundador do IVC (www.institutovoltaaocampo.org.br)